Conheça as notícias da Lumen IT

Força-tarefa cumpre mandados de prisão contra empresários por sonegação de R$ 200 milhões

13/09/2019 11:38 - Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público Estadual, Receita Estadual e Polícia Civil deflagrou, ontem (12/9), a operação "Demerara"

ICMS/PE - Sistema para solicitação de ressarcimento do ICMS

12/09/2019 17:00 - Com a nova prática, o contribuinte deverá fazer a solicitação sem precisar do processo físico, sem direcionar-se até uma das Agências da Receita Estadual.

Publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação

11/09/2019 08:45 - Revisão apresenta as datas de implantação nos ambientes de produção e testes, além de trazer correções e ajustes pontuais

Micro e minigeração de energia renovável ganha isenção de impostos em SC

10/09/2019 09:00 - Micro e minigeradores de energia, até o limite de 1 MW de potência, terão incentivo na tributação estadual em Santa Catarina.

Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação com desconto

10/09/2019 08:30 - O governo do Estado publicou nesta sexta-feira (6) o Decreto nº 54.785, que institui o programa “Refaz Ajuste-ST” para regularização de débitos referentes ao ICMS.

Secretaria da Fazenda e Planejamento regulamenta classificação de contribuintes do ICMS

09/09/2019 16:27 - O Sistema de Classificação de Contribuintes do ICMS, estabelecido pelo Programa de Estímulo à Conformidade Tributária –

Novo leiaute da EFD-REINF

29/08/2019 12:11 - Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos

Os passos indispensáveis para a estruturação de um programa de Compliance

16/08/2019 17:43 - “Estar em Compliance”. A frase pode até parecer simples, no entanto, o assunto tem sido um dos mais discutidos dentro do universo empresarial e é um dos mais desafiadores.

Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb

15/08/2019 17:38 - A alteração das regras relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) foram publicadas hoje no DOU

Receita Federal amplia acesso aos regimes aduaneiros especiais Recof e Recof-Sped

05/08/2019 16:37 - A Instrução Normativa RFB nº 1.904 simplifica a adesão aos regimes especiais Recof e o Recof-Sped