Monitoramento de grandes contribuintes ganha novas regras

Confira as atualizações realizadas pela Receita Federal

11/12/2020 10:35

Por meio do Diário Oficial da União, a Receita Federal publicou a portaria que detalha a forma como vai monitorar os grandes contribuintes do país. Além disso, a mesma abrange pessoas jurídicas e físicas e prevê análises sobre o comportamento econômico tributário desses contribuintes.

A partir de 2 de janeiro de 2021, com base nos dados obtidos interna e externamente pela Receita, o novo monitoramento avaliará informações sobre rendimentos, receitas, patrimônios e arrecadação de tributos. Também serão analisados os grupos econômicos, setores e gestão, “com o objetivo de evitar a formação de passivo tributário”.

A portaria nº 4.888 pretende auxiliar Receita Federal a conhecer, de forma sistêmica, o comportamento econômico tributário desses contribuintes, assim como promover iniciativas de conformidade tributária perante os maiores contribuintes.